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Freguesia de Ribeirinha

Slogan

Tabela de Taxas e Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PREÇO
Atestados 1,00 €
Certidões 1,00 €
Declarações 1,00 €
Termos de Identificação e Justificação Administrativa 1,00 €
Certificação de fotocópias de documentos p/ página 1,00 €
Fotocópias A4 p/ página 0,10 €

Totalmente isentos de emolumentos

  • Certidões para fins eleitorais;
  • Atestados para o Fundo de Desemprego;
  • Atestados para sinistrados hospitalizados pela Companhia de Seguros;
  • Fins militares (amparo e outros);
  • Indigentes;
  • Pensões de sangue (seja qual for o montante);
  • Quaisquer outros que venham a ser beneficiados por lei.

 

LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS PREÇO
Licenciamento de canídeo de categoria A (companhia) 5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria B (Fins económicos) 5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria C (Fins militares) Isento
Licenciamento de canídeo de categoria D (Investigação Cientifica) Isento
Licenciamento de canídeo de categoria E (Caça) 5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria F (Guia) Isento
Licenciamento de canídeo de categoria G (Potencialmente Perigoso) 7,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria H (Perigoso) 10,00 €
Licenciamento de gatídeo 2,50 €
ATO FÚNEBRE PREÇO
Utilização da casa mortuária 20,00 €
Utilização de campa 50,00 €
SERVIÇOS DIVERSOS PREÇO
  • Serviço de Máquinas e Mão-de-obra
  
    • Serviço de máquinas com trabalhador (hora)
 30,00 € + IVA
    • Mão-de-obra por trabalhador (hora)
 8,00 € + IVA
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